Uma semana após anúncio, Hélio Costa desiste do "Bolsa Celular"

Exatamente uma semana após anunciar à imprensa a intenção de fazer um projeto para distribuir celulares aos 11 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, voltou atrás e disse nesta terça-feira, 17, que não levará mais a proposta adiante. Segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa do Minicom, Costa anunciou que desistiu de apresentar o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que teria sido mal interpretado quando falou sobre o assunto.

A suposta confusão seria a interpretação de que o governo investiria R$ 2 bilhões no projeto. Na verdade, este é o custo de implantação da proposta, que seria coberta com a renúncia fiscal do Fistel a ser recolhido pelas empresas na habilitação e na operação destes celulares voltados à baixa renda. Na matéria publicada por este noticiário no último dia 10 (data do anúncio) é citada a possibilidade de compensação dos investimentos com a futura isenção fiscal sugerida pelas empresas, sem qualquer referência a aporte direto de recursos públicos no programa.

Apesar de o ministro ter comunicado hoje que não apresentará mais o projeto ao presidente Lula, no dia do anúncio Costa chegou a dizer que já havia falado da ideia para o presidente e que ele, inclusive, teria gostado do programa de distribuição de celulares. Ainda de acordo com a assessoria, Hélio Costa disse que são as empresas que devem procurar o presidente para propor a parceria, já que a ideia é delas. No dia do anúncio, no entanto, Costa não disse que a proposta era das empresas: falou que tinha levado a ideia ao presidente Lula e que uma das operadoras já havia topado entrar na empreitada. Esta empresa seria a TIM.

Fontes governamentais asseguraram a este noticiário, ainda no dia 10, que o projeto, na verdade, teria partido da TIM, fato este retratado na primeira matéria divulgada sobre o assunto. Oficialmente, no entanto, esta informação não foi confirmada. "As empresas é que pediram - e aí o governo pode aceitar ou não - a isenção de recolhimento para o Fistel. Isso seria sobre linhas que não existem ainda. Então, não seria uma desoneração", esclareceu o ministro.

A proposta previa a distribuição de um celular pré-pago a cada família inscrita no Bolsa Família com um bônus mensal de R$ 7.