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Comissão do Senado deve votar lei sobre castração química de pedófilos
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Comissão do Senado deve votar lei sobre castração química de pedófilos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (16) um projeto de lei polêmico. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química.
Já adotado nos Estados Unidos e no Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até um terço da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica. O projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia.
O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.
Já adotado nos Estados Unidos e no Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até um terço da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica. O projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia.
O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento, não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.
Fonte Band
Re: Comissão do Senado deve votar lei sobre castração química de pedófilos
Mas que espécie de projeto de lei é este, que dá direito ao pedófilo de optar se quer ou não se submeter ao procedimento? Deveria ser obrigatório e imprescindível dar um basta de uma vez por todas nos instintos animalescos desses monstros. Como sempre, nossas leis são formuladas para serem benevolentes com os bandidos da pior espécie, e impiedosa com quem precisa verdadeiramente de proteção e benevolência.Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento. Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até um terço da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
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