Últimos assuntos
Anatel exige regras mais rígidas para venda de linhas telefônicas da Nextel
Página 1 de 1
Anatel exige regras mais rígidas para venda de linhas telefônicas da Nextel
Consumidor terá de comprovar que uso do serviço será profissional. Agência quer que interessado apresente documentos como prova.
Do G1, em São Paulo
Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tornar mais rígida a contratação do serviço oferecido pela Nextel. Por meio de uma medida cautelar adotada pela agência, a empresa de telefonia terá de exigir que os consumidores comprovem que a finalidade da linha é comercial.
A Anatel propõe que a Nextel imponha uma espécie de pré-comprovação, por meio de documentos, de quem estiver interessado em adquirir uma linha telefônica. De acordo com as regras em vigor, a Nextel só pode autorizar a liberação do serviço para empresas ou para profissionais liberais. A empresa informou nesta quinta-feira (17) que, para contratar uma linha, o consumidor deve apenas assinar um termo de compromisso, atestando que o uso não é pessoal.
Na medida cautelar, a Anatel cita um artigo da resolução do serviço móvel, estabelecendo que as informações que constituem o cadastro de assinantes da empresa estejam disponíveis, a qualquer tempo, a sua fiscalização.
A Nextel informou que a decisão tem caráter provisório e que, por isso, manteria as exigências atuais na contratação dos seus serviços. Como está em análise pelo departamento jurídico, a empresa disse que ainda não definiu se irá recorrer ou adotar as medidas impostas pela Anatel.
Por meio de nota, a Nextel disse que:
“O despacho da Anatel representa uma decisão liminar _ainda sujeita a revisão_ que foi motivada por processo movido pela concorrência da Nextel. A Nextel sempre observa todas as leis e normas de operação no mercado brasileiro. O controle da venda de aparelhos Nextel para fins profissionais é um processo que vem sendo constantemente aprimorado para garantir a obediência à regulamentação vigente.”
Fonte: G1
Do G1, em São Paulo
Uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá tornar mais rígida a contratação do serviço oferecido pela Nextel. Por meio de uma medida cautelar adotada pela agência, a empresa de telefonia terá de exigir que os consumidores comprovem que a finalidade da linha é comercial.
A Anatel propõe que a Nextel imponha uma espécie de pré-comprovação, por meio de documentos, de quem estiver interessado em adquirir uma linha telefônica. De acordo com as regras em vigor, a Nextel só pode autorizar a liberação do serviço para empresas ou para profissionais liberais. A empresa informou nesta quinta-feira (17) que, para contratar uma linha, o consumidor deve apenas assinar um termo de compromisso, atestando que o uso não é pessoal.
Na medida cautelar, a Anatel cita um artigo da resolução do serviço móvel, estabelecendo que as informações que constituem o cadastro de assinantes da empresa estejam disponíveis, a qualquer tempo, a sua fiscalização.
A Nextel informou que a decisão tem caráter provisório e que, por isso, manteria as exigências atuais na contratação dos seus serviços. Como está em análise pelo departamento jurídico, a empresa disse que ainda não definiu se irá recorrer ou adotar as medidas impostas pela Anatel.
Por meio de nota, a Nextel disse que:
“O despacho da Anatel representa uma decisão liminar _ainda sujeita a revisão_ que foi motivada por processo movido pela concorrência da Nextel. A Nextel sempre observa todas as leis e normas de operação no mercado brasileiro. O controle da venda de aparelhos Nextel para fins profissionais é um processo que vem sendo constantemente aprimorado para garantir a obediência à regulamentação vigente.”
Fonte: G1
Tópicos semelhantes
» Anatel dá sinal verde para venda do iPad no Brasil
» Novas regras deixam bulas mais claras e facilitam o entendimento para usuários
» Ja esta a venda o Kit Sobrevivencia para 2012
» Ingressos à venda para Corinthians x Rio Claro
» GM assina acordo para venda da Saab à sueca Koenigsegg
» Novas regras deixam bulas mais claras e facilitam o entendimento para usuários
» Ja esta a venda o Kit Sobrevivencia para 2012
» Ingressos à venda para Corinthians x Rio Claro
» GM assina acordo para venda da Saab à sueca Koenigsegg
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
Dom 14 Abr 2013 - 14:16 por jerry
» UMA FAZENDA PARA O FUTURO
Qui 4 Abr 2013 - 20:30 por jerry
» Muito Além do Peso (2012)
Sáb 16 Mar 2013 - 22:11 por jerry
» Quem se Importa (2012)
Seg 4 Fev 2013 - 22:52 por jerry
» Luto em Luta (2012)
Ter 22 Jan 2013 - 20:35 por jerry
» The Suicide Tourist (2007)
Dom 15 Jul 2012 - 23:28 por jerry
» There's no Tomorrow
Sáb 5 maio 2012 - 22:47 por jerry