Salário mínimo deve chegar a R$ 538 em 2011

Novo valor depende da aprovação do Congresso Nacional até o fim do ano



Mariana Londres, do R7, em Brasília


O salário mínimo deverá subir de R$ 510 para R$ 538,15 no ano que vem, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta terça-feira (31). O novo valor consta na LOA (Lei de Orçamentária Anual).

Bernardo entregou a LOA para o presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira - último dia do prazo legal. A lei orçamentária indica quanto e como o governo irá gastar em 2011 e será executada pelo candidato que conquistar em outubro o posto atualmente ocupado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O reajuste do mínimo para 2011 será concedido tendo como base a média do crescimento da economia brasileira nos últimos dois anos, além da reposição da inflação, explicou o ministro.

- Nós entregamos o salário mínimo com a mesma regra dos anos anteriores. Ou seja, o reajuste é igual à inflação com o aumento real correspondente ao crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas do país] e, nesse caso, todos sabem que o PIB do ano passado não teve crescimento. Então, nós entregamos com o valor que estava na LDO [a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que orienta a elaboração da LOA].

Pela regra, os trabalhadores que ganham o mínimo não terão aumento real dos salários - apenas a reposição da inflação- porque o PIB do ano passado ficou negativo (-0,2%) em função da crise financeira mundial. Entretanto, o ministro alegou que o cálculo para o aumento é justo.

- Na prática, estamos cumprindo a regra acordada com as centrais sindicais e aprovada pelo Congresso. É bom lembrar que o PIB deste ano está previsto para 7% e o próximo salário mínimo será reajustado por esse critério. Então, é uma regra coerente.

Questionado pelos jornalistas sobre o valor de R$ 539 do mínimo que constava na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o ministro afirmou que houve um ajuste em função da inflação medida, que foi menor do que a projetada anteriormente – o que reduziu o valor para R$ 538,15.

A lei ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim ano. Isso significa que o texto passará pela Câmara dos Deputados, Senado e, depois, para a sanção do presidente Lula.

Aposentados

Sobre o reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo (R$ 510), o ministro disse que a regra atual será mantida para o ano que vem.

- Já existe previsão legal. O reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário será como nos demais anos, ou seja, pelo INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor].

Em junho, o governo concedeu um reajuste de 7,72% aos aposentados. Para conceder o aumento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para beneficiar cerca de 9 milhões de pessoas.



Fonte: R7

Que "fortuna" inenarrável este aumento!

Interessante! Porque será que os cálculos de PIB, INPC, etc; são mais efetivos nos aumentos de salários dos políticos em geral, de integrantes do governo, de funcionários publicos dos altos escalões, de juízes, desembargadores...
Enfim, de qualquer um, menos dos integrantes do chamado Zé Povinho?