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Ministério Público acusa TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel
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Ministério Público acusa TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu nesta quarta-feira parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel. Segundo o órgão, a emissora deve ser condenada por se unir à TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro.
O Clube dos Treze, por sua vez, é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade. Para o MPF, a emissora e a entidade compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto à entidade ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos.
O processo tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a nota do MPF, a Globo alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube dos 13 defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, apenas uma garantia da transmissão a quem adquiriu o produto.
Em contato com a reportagem do Terra, a Globo afirmou que deve se posicionar sobre o caso nas próximas horas. O Clube dos 13 não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
O atual contrato da TV Globo e da TV Bandeirantes com o Clube dos 13, assinado em 2008, é válido até o final da temporada 2011 do futebol brasileiro. O acordo estabelece direitos de transmissão de TV aberta para as duas emissoras, de TV fechada para o grupo Globosat, entre outros.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel em processo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o MPF, a emissora deve ser condenada por se unir à TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Já o Clube dos Treze é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade.
Em defesa a emissora alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, mas apenas uma garantia da transmissão a quem adquiriu o produto.
Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE), responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais, os direitos de transmissão devem ser vendidos em três pacotes separados, evitando a venda conjunta. Além disso, a SDE sugere que seja proibida a cláusula de direito de preferência na renovação em todos os contratos.
Para o MPF, a emissora e o clube de futebol compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto ao Clube ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos. "A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos Treze e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", explicou procurador regional da República e representante substituto do MPF junto ao Cade, Marcus da Penha Souza Lima.
A TV Globo ainda teria desrespeitado a Constituição Federal, que determina que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". A emissora e os clubes são acusados de impedir o acesso de novas empresas no mercado e criar dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes.
O MPF pede que seja instaurado novo processo administrativo para investigar e avaliar melhor as condutas de venda de transmissão e os possíveis efeitos anticompetitivos.
O Clube dos Treze, por sua vez, é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade. Para o MPF, a emissora e a entidade compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto à entidade ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos.
O processo tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). De acordo com a nota do MPF, a Globo alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube dos 13 defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, apenas uma garantia da transmissão a quem adquiriu o produto.
Em contato com a reportagem do Terra, a Globo afirmou que deve se posicionar sobre o caso nas próximas horas. O Clube dos 13 não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
O atual contrato da TV Globo e da TV Bandeirantes com o Clube dos 13, assinado em 2008, é válido até o final da temporada 2011 do futebol brasileiro. O acordo estabelece direitos de transmissão de TV aberta para as duas emissoras, de TV fechada para o grupo Globosat, entre outros.
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contra a TV Globo e o Clube dos Treze por prática de cartel em processo que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para o MPF, a emissora deve ser condenada por se unir à TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT, além de exercer influência direta sobre o formato de venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Já o Clube dos Treze é acusado de executar contratos sob regime de exclusividade.
Em defesa a emissora alega que a preferência é competitivamente neutra, uma vez que não impede o acirramento da concorrência a cada fase de renovação de contrato. Já o Clube defende que a exclusividade não implicaria dano à concorrência, mas apenas uma garantia da transmissão a quem adquiriu o produto.
Segundo a Secretaria de Direito Econômico (SDE), responsável pela investigação de práticas anticoncorrenciais, os direitos de transmissão devem ser vendidos em três pacotes separados, evitando a venda conjunta. Além disso, a SDE sugere que seja proibida a cláusula de direito de preferência na renovação em todos os contratos.
Para o MPF, a emissora e o clube de futebol compactuaram na venda da transmissão de partidas com exclusividade. A Globo Comunicações teria atuado de maneira anticompetitiva junto ao Clube ao exigir a preferência na hora de renovar os contratos. "A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos Treze e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência", explicou procurador regional da República e representante substituto do MPF junto ao Cade, Marcus da Penha Souza Lima.
A TV Globo ainda teria desrespeitado a Constituição Federal, que determina que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio". A emissora e os clubes são acusados de impedir o acesso de novas empresas no mercado e criar dificuldades ao desenvolvimento de concorrentes.
O MPF pede que seja instaurado novo processo administrativo para investigar e avaliar melhor as condutas de venda de transmissão e os possíveis efeitos anticompetitivos.
Fonte: Terra
Apesar de reconhecer que a transmissão da Globo é melhor do que os demais concorrentes, isso pelo menos na minha TV, mas acho os direitos de transmissão não deveriam ser exclusivos à Globo. O que irrita é esse horário de jogo que sempre começa ás 22 horas de quarta-feira, horário muito igrato e insano. Sei que é por causa de novelas, por isso mesmo que passem os direitos de transmissão para as demais concorrentes.
Re: Ministério Público acusa TV Globo e Clube dos 13 de prática de cartel
Paulo escreveu:Apesar de reconhecer que a transmissão da Globo é melhor do que os demais concorrentes, isso pelo menos na minha TV, mas acho os direitos de transmissão não deveriam ser exclusivos à Globo. O que irrita é esse horário de jogo que sempre começa ás 22 horas de quarta-feira, horário muito igrato e insano. Sei que é por causa de novelas, por isso mesmo que passem os direitos de transmissão para as demais concorrentes.
Há décadas a globo está no comando da mídia brasileira, ela sem vergonha alguma tenta incessantemente monopolizar tudo. No futebol ela está por trás das maiores maracutaias e junto com políticos que tem no bolso manda prender e manda soltar.
Não podemos aceitar que a imprensa não tenha liberdade para se expressar só que menos ainda que a imprensa controle nossa opinião nossos gostos e vontades.
No futebol a Globo é culpada por quase tudo o que acontece de ruim, é inadmissível que um canal de TV tenha direitos exclusivos sobre o maior esporte do país, os horários dos jogos é um tapa na cara e um que se dane para todos. Agora por causa da política jogos começam 22:00 Hrs e o impressionante é que praticamente 100% das pessoas inclusive jogadores e secretariados de clubes concordam que os jogos deveriam ser mais cedo, só que no Brasil mais uma vez não se faz o que é certo e sim o que é certo para tal empresa lucrar mais, impressionante como somos escravos das vontades mesquinhas de meia dúzia de pessoas interesseiras...
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