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Lista de impostos que pagamos em cada produto
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Lista de impostos que pagamos em cada produto
Olha só a quantidade de imposto que pagamos pelos produtos. Coloquei em spoiler pois a lista é extensa.
Só? Claro que não, lá vem mais o arsenal de tributos:
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
25. Contribuição Sindical Laboral
26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
40. Imposto sobre a Exportação (IE)
41. Imposto sobre a Importação (II)
42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
50. INSS Autônomos e Empresários
51. INSS Empregados
52. INSS Patronal
53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
58. Taxa de Coleta de Lixo
59. Taxa de Combate a Incêndios
60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
70. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
76. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
78. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
79. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
80. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
81. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
82. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.
83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
Fontes: Portal tributário e Dieta do Impostão
- Spoiler:
- PRODUTOS IMPOSTO
Abaixador de língua...........................................................30%
Absorvente higiênico..........................................................34%
Academia............................................................................27%
Achocolatado......................................................................38%
Açúcar.................................................................................32%
Adestramento de cães........................................................27%
Adoçante.............................................................................37%
Aeronaves...........................................................................28%
Agenda escolar.....................................................................43%
Agogô.................................................................................39%
Água....................................................................................38%
Água de coco......................................................................34%
Água-de-colônia (nacional).................................................50%
Água mineral.......................................................................44%
Água sanitária....................................................................26%
Agulha................................................................................34%
Álcool (material de limpeza)..............................................33%
Álcool combustível.............................................................26%
Algodão de limpeza...........................................................35%
Almoço em restaurante......................................................32%
Almofadas..........................................................................34%
Amaciante...........................................................................34%
Amendoim..........................................................................37%
Andador..............................................................................19%
Aparador (sala)...................................................................37%
Aparelho de barbear............................................................41%
Aparelho de pressão digital...............................................34%
Aparelho de som................................................................37%
Aparelho MP3 ou iPOD.......................................................49%
Apito...................................................................................34%
Apontador ..........................................................................43%
Arranjo de cabelo................................................................26%
Arroz....................................................................................17%
Árvore de Natal..................................................................39%
Avental médico...................................................................31%
Bacalhau importado............................................................44%
Balão de borracha (bexiga).................................................34%
Band-aid (curativo)..............................................................30%
Bandeira (de pano).............................................................36%
Bandolim............................................................................39%
Banjo..................................................................................39%
Barco...................................................................................28%
Batata...................................................................................11%
Batedeira.............................................................................44%
Bateria.................................................................................38%
Bicicleta..............................................................................46%
Biquíni.................................................................................33%
Biquíni com lantejoulas........................................................42%
Biscoito...............................................................................37%
Bisturi..................................................................................40%
Bola de futebol....................................................................46%
Bolo de brigadeiro ............................................................34%
Bolsa (geral).........................................................................40%
Bolsa de couro.....................................................................42%
Bolsa térmica......................................................................37%
Bombom.............................................................................38%
Bongô..................................................................................39%
Borracha ..............................................................................43%
Bota....................................................................................36%
Brinquedos..........................................................................40%
Bronzeador..........................................................................49%
Buffet (jantar) - Restaurante...............................................32%
Bumbo................................................................................39%
Buquê (flores)......................................................................18%
Buzina (automóvel).............................................................36%
Buzina a gás........................................................................46%
Cachaça...............................................................................82%
Cachecol..............................................................................34%
Cachorro-quente..................................................................15%
Cadeira de praia...................................................................41%
Cadeira de rodas..................................................................18%
Caderno universitário.........................................................35%
Café....................................................................................20%
Caipirinha............................................................................77%
Caixas de som amplificadas...............................................46%
Calça (tecido)......................................................................35%
Calça de couro.....................................................................40%
Calça jeans..........................................................................39%
Camarão..............................................................................33%
Camisa................................................................................35%
Camisa xadrez....................................................................35%
Caneta..................................................................................48%
Canjica................................................................................35%
Carne bovina........................................................................17%
Carrilhão com estante........................................................37%
Cartão de Páscoa.................................................................37%
Casa popular......................................................................48%
Casaco de pele vison.........................................................82%
Casamento - cerimônia na igreja........................................0%
Casamento no civil.............................................................17%
Catchup................................................................................41%
Cateter.................................................................................30%
Cavaquinho........................................................................38%
CD (compact disk).............................................................38%
Cebola.................................................................................16%
Cereal em lata....................................................................34%
Cerveja (lata).......................................................................55%
Cerveja (garrafa)..................................................................55%
Champagne........................................................................59%
Chapéu de couro.................................................................40%
Chapéu de palha..................................................................34%
Charuto...............................................................................62%
Chester/peru/pernil............................................................29%
Chinelo................................................................................31%
Chocolate............................................................................39%
Cigarro................................................................................80%
Cimento...............................................................................30%
Cinto de couro.....................................................................41%
Clarineta.............................................................................39%
Cobertor..............................................................................26%
Cocada................................................................................37%
Coelho de pelúcia...............................................................30%
Cola Tenaz............................................................................43%
Colar havaiano.....................................................................46%
Colchão...............................................................................28%
Coletor de urina..................................................................20%
Colomba pascal chocolate..................................................39%
Comadre/papagaio............................................................34%
Computador acima de R$ 3.000,00...................................34%
Computador até R$ 3.000,00...........................................24%
Condicionadores (banho)...................................................37%
Confete/serpentina..............................................................44%
Consulta veterinária............................................................27%
Conta de luz.........................................................................47%
Conta de telefone.................................................................46%
Contrabaixo........................................................................39%
Convite (impresso)..............................................................24%
Copos..............................................................................38%
Corda...................................................................................34%
Corneta..............................................................................34%
Cotonetes........................................................................34%
Cruz de madeira..................................................................46%
Cuíca...................................................................................38%
Decoração igreja (flores).....................................................18%
Desfibrilador.......................................................................35%
Desinfetante.......................................................................26%
Desodorantes..................................................................37%
Detergente........................................................................30%
Dia da Noiva (salão de beleza)...........................................26%
Diesel...................................................................................41%
Ducha higiênica..................................................................35%
DVD (aparelho)...................................................................50%
DVD (cartucho)....................................................................44%
Edredom..............................................................................36%
Embarcações......................................................................28%
Energia elétrica....................................................................48%
Enfeites árvore de Natal.......................................................48%
Ervilhas..............................................................................26%
Escola particular e curso de inglês....................................26%
Escova de dentes................................................................34%
Esparadrapo........................................................................29%
Esponja de aço (pacote com 4 unidades)............................41%
Estojos para lápis...............................................................40%
Fantasia - roupa com arame..............................................34%
Fantasia - roupa tecido........................................................36%
Farinha de trigo....................................................................17%
Feijão..................................................................................17%
Fermento........................................................................38%
Ferro de passar.....................................................................45%
Fichário...............................................................................39%
Filtro de papel......................................................................37%
Fita....................................................................................34%
Fivela...................................................................................37%
Flauta transversal................................................................40%
Flores..............................................................................18%
Fogão 4 bocas.....................................................................27%
Fogos de artifício................................................................62%
Folhas para fichário............................................................38%
Fondue de chocolate...........................................................39%
Fondue de queijo.................................................................37%
Fósforos..............................................................................34%
Fralda descartável...............................................................34%
Frango..................................................................................17%
Frutas..............................................................................22%
Fubá....................................................................................25%
Gaita....................................................................................40%
Gás de cozinha....................................................................34%
Gasolina..............................................................................53%
Gaze....................................................................................29%
Geladeira.............................................................................37%
Gelatina..............................................................................37%
Gibão de couro....................................................................40%
Grama..................................................................................13%
Guarda-sol........................................................................37%
Guitarra...............................................................................39%
Hospedagem em hotel.......................................................30%
Hotel para animais............................................................27%
Imagem de santo..................................................................42%
Inalador..............................................................................36%
Ingressos (tíquetes)..............................................................41%
Iogurte..............................................................................33%
Jantar em restaurante.........................................................32%
Joelheira.............................................................................20%
Jogos vídeo..........................................................................72%
Joias....................................................................................50%
Jornal...................................................................................14%
Juros bancários..................................................................26%
Lâmina para microscópio................................................34%
Lancheiras...........................................................................40%
Lápis....................................................................................35%
Lareira.................................................................................41%
Leite ....................................................................................19%
Leite em pó........................................................................28%
Lembrancinha (souvenir).....................................................18%
Lençol................................................................................26%
Lentilha..............................................................................36%
Liquidificador..................................................................44%
Livros...................................................................................16%
Louça..................................................................................45%
Lubrificantes..................................................................38%
Luminária............................................................................44%
Lupa....................................................................................34%
Luva....................................................................................41%
Luva cirúrgica.....................................................................30%
Maca..................................................................................34%
Macarrão........................................................................18%
Maionese........................................................................34%
Maisena (amido de milho).................................................34%
Malas..............................................................................40%
Malha..............................................................................34%
Manteiga........................................................................36%
Margarina (500g)................................................................36%
Máscara cirúrgica...............................................................30%
Máscara de lantejoulas........................................................43%
Máscara de plástico.............................................................44%
Material de construção......................................................33%
Medalha de metal............................................................38%
Medicamento de uso animal...............................................13%
Medicamentos de uso humano..........................................34%
Medidor de glicose............................................................30%
Mensalidade do clube......................................................27%
Mertiolate/mercúrio............................................................35%
Microcomputador até R$ 3.000,00...................................24%
Micro Laptop acima de R$ 3.000,00................................34%
Microfones........................................................................47%
Micro-ondas (forno)............................................................59%
Milho cozido........................................................................19%
Milho verde (vidro)............................................................26%
Mochilas..............................................................................40%
Molho de tomate (lata)......................................................26%
Mostarda........................................................................41%
Moto (acima de 250 cc)......................................................65%
Moto até 125 cc.................................................................44%
Muleta..............................................................................40%
Nozes..................................................................................36%
Óculos de sol.......................................................................44%
Óleo de cozinha..................................................................26%
Ovos de Páscoa...................................................................39%
Ovos de galinha..................................................................21%
Paçoca..............................................................................37%
Pacote hotel, ingresso e van - desfile carnaval.................36%
Pacote lua-de-mel (viagem)................................................30%
Pandeiro........................................................................38%
Panelas..............................................................................36%
Panetone.............................................................................35%
Pão de forma........................................................................17%
Pão francês...........................................................................17%
Papel-alumínio..................................................................38%
Papel celofane.....................................................................34%
Papel higiênico (com 4 rolos)............................................40%
Papel pardo.........................................................................35%
Papel sulfite.......................................................................38%
Passagem aérea..................................................................22%
Pasta de dentes...................................................................35%
Pastas em geral ..................................................................40%
Pastas plásticas...................................................................40%
Patins...................................................................................53%
Pé-de-moleque....................................................................37%
Peixes..............................................................................34%
Peneira de couro..................................................................40%
Perfume importado.............................................................78%
Perfume nacional................................................................69%
Peru/chester/pernil............................................................29%
Piano....................................................................................40%
Pincel..................................................................................36%
Pinhão..............................................................................24%
Pipeta de laboratório..........................................................34%
Pipoca (micro-ondas)..........................................................35%
Pipoca (milho).....................................................................35%
Plantas (pomar)...................................................................13%
Plástico 0,15........................................................................40%
Playstation ........................................................................72%
Prato (instrumento musical).............................................38%
Pratos (cozinha)..................................................................34%
Presépio - Natal..................................................................36%
Preservativo........................................................................19%
Protetor solar.......................................................................42%
Quadro de parede...............................................................36%
Queijo..............................................................................17%
Quentão..............................................................................62%
Querosene para aviação......................................................47%
Rações para gato e cão.........................................................41%
Reco-reco........................................................................38%
Refresco em pó...................................................................36%
Refrigerante (lata)................................................................46%
Refrigerante (garrafa)..........................................................44%
Regador..............................................................................44%
Régua................................................................................45%
Revistas..............................................................................19%
Roupas..............................................................................35%
Sabão em barra...................................................................30%
Sabão em pó.........................................................................41%
Sabonete.............................................................................37%
Sal........................................................................................15%
Sapatos..............................................................................36%
Saponáceo..........................................................................39%
Saxofone..............................................................................40%
Sela....................................................................................41%
Seringa..............................................................................30%
Serviço de TV por Assinatura............................................46%
Shampoo.............................................................................44%
Sonda aspiração traqueal...................................................21%
Sonda uretral......................................................................34%
Sopa de pacotinho............................................................34%
Soro....................................................................................30%
Sorvete de massa................................................................38%
Sorvete (picolé)...................................................................38%
Sousafone........................................................................39%
Spray espuma......................................................................46%
Suco pronto........................................................................36%
Taças....................................................................................44%
Talheres..............................................................................34%
Tamborim........................................................................39%
Teatro e cinema..................................................................30%
Teclado..............................................................................39%
Telefone celular....................................................................40%
Telefonia..............................................................................46%
Televisor..............................................................................45%
Telha....................................................................................34%
Tênis Importado.................................................................59%
Terço de plástico...................................................................41%
Termômetro........................................................................39%
Tijolo (milheiro)..................................................................34%
Tinta....................................................................................36%
Tinta guache.......................................................................36%
Tinta plástica .....................................................................36%
Tipoia..............................................................................20%
Toalha de banho..................................................................26%
Toalha de mesa...................................................................26%
Tomate..............................................................................17%
Torradeira elétrica...............................................................48%
Traje do noivo.....................................................................35%
Transporte coletivo............................................................34%
Trator..............................................................................32%
Travesseiro........................................................................26%
Triângulo (instrumento musical).......................................38%
Trombone........................................................................40%
Trompete........................................................................39%
Universidade (mensalidade)..............................................26%
Urna funerária..................................................................36%
Utensílios de jardim...........................................................34%
Vaso de plantas....................................................................41%
Vaso sanitário.....................................................................40%
Veículo Celta 1.0................................................................38%
Veículo Toyota Corolla 2.0.................................................41%
Veículo Celta 1.0 - Volta IPI 5,0........................................37%
Veículo Toyota Corolla 2.0 - Volta IPI 11%.........................41%
Vela....................................................................................41%
Ventilador........................................................................34%
Vestido..............................................................................35%
Vestido de noiva..................................................................35%
Videocassete.......................................................................44%
Vinagre..............................................................................34%
Vinho..................................................................................55%
Viola....................................................................................40%
Violão..............................................................................39%
Violino................................................................................38%
Violoncelo............................................................................40%
Whisky..............................................................................61%
Xarope para tosse...............................................................35%
Só? Claro que não, lá vem mais o arsenal de tributos:
Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil:
1. Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM - Lei 10.893/2004
2. Contribuição á Direção de Portos e Costas (DPC) - Lei 5.461/1968
3. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT - Lei 10.168/2000
4. Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), também chamado "Salário Educação" - Decreto 6.003/2006
5. Contribuição ao Funrural
6. Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) - Lei 2.613/1955
7. Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT)
8. Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) - Lei 8.029/1990
9. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC) - Decreto-Lei 8.621/1946
10. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT) - Lei 8.706/1993
11. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI) - Lei 4.048/1942
12. Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR) - Lei 8.315/1991
13. Contribuição ao Serviço Social da Indústria (SESI) - Lei 9.403/1946
14. Contribuição ao Serviço Social do Comércio (SESC) - Lei 9.853/1946
15. Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP) - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998
16. Contribuição ao Serviço Social dos Transportes (SEST) - Lei 8.706/1993
17. Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados)
18. Contribuição Confederativa Patronal (das empresas)
19. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001
20. Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE Remessas Exterior - Lei 10.168/2000
21. Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas Profissionais - FAAP - Decreto 6.297/2007
22. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Emenda Constitucional 39/2002
23. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002
24. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
25. Contribuição Sindical Laboral
26. Contribuição Sindical Patronal (não se confunde com a Contribuição Confederativa Patronal, já que a Contribuição Sindical Patronal é obrigatória, pelo artigo 578 da CLT, e a Confederativa foi instituída pelo art. 8, inciso IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT)
27. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001
28. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
29. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
30. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA, CRECI, CORE, etc.)
31. Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de esgoto, etc.
32. Fundo Aeroviário (FAER) - Decreto Lei 1.305/1974
33. Fundo de Combate à Pobreza - art. 82 da EC 31/2000
34. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997
35. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
36. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) - art. 6 da Lei 9.998/2000
37. Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002
38. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) - Lei 10.052/2000
39. Imposto s/Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
40. Imposto sobre a Exportação (IE)
41. Imposto sobre a Importação (II)
42. Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
43. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
44. Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
45. Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e jurídica)
46. Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
47. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
48. Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI)
49. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
50. INSS Autônomos e Empresários
51. INSS Empregados
52. INSS Patronal
53. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
54. Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP)
55. Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro
56. Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação - Lei 10.870/2004
57. Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais ou de consumo nas atividades agropecuárias - Decreto-Lei 1.899/1981
58. Taxa de Coleta de Lixo
59. Taxa de Combate a Incêndios
60. Taxa de Conservação e Limpeza Pública
61. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA - Lei 10.165/2000
62. Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos - Lei 10.357/2001, art. 16
63. Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
64. Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC - Lei 11.292/2006
65. Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA - art. 13 e 14 da MP 437/2008
66. Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) - Lei 7.940/1989
67. Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos - art. 50 da MP 2.158-35/2001
68. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Lei 9.782/1999, art. 23
69. Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército Brasileiro - TFPC - Lei 10.834/2003
70. Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010
71. Taxa de Licenciamento Anual de Veículo
72. Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas instalações - Lei 9.765/1998
73. Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal
74. Taxa de Pesquisa Mineral DNPM - Portaria Ministerial 503/1999
75. Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus - Lei 9.960/2000
76. Taxa de Serviços Metrológicos - art. 11 da Lei 9.933/1999
77. Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP)
78. Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica - art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996
79. Taxa de Outorga - Rádios Comunitárias - art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998
80. Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários - art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001
81. Taxas de Saúde Suplementar - ANS - Lei 9.961/2000, art. 18
82. Taxa de Utilização do SISCOMEX - art. 13 da IN 680/2006.
83. Taxa de Utilização do MERCANTE - Decreto 5.324/2004
84. Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais)
85. Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE - Lei 9.718/1998
Fontes: Portal tributário e Dieta do Impostão
Que miséria, são impostinhos de nada, pura esmola...
Re: Lista de impostos que pagamos em cada produto
Como isso não bastasse, lá vem CPMF. O governo quer mostrar que é nossa obrigação de equilibrar as contas ( nossa obrigação???) mas nem controla os gastos públicos. E a presidente eleita ainda falou em organizar os gastos públicos e rever a carga tributária. Vixi....se preparem.....
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