Governo adia Plano Nacional de Banda Larga para abril

Rogério Santanna, presidente da Telebrás, disse nesta terça-feira (30) que foi prorrogado de dezembro deste ano para abril de 2011 a instalação da internet rápida nas cem primeiras cidades a serem contempladas pelo Programa Nacional de Banda Larga. Segundo ele, a prorrogação foi necessária porque ainda não foram concluídas as licitações para prestação dos serviços.

A expectativa é de que os contratos sejam fechados até o dia 15 de dezembro. Santana participa do 3º Fórum Brasil Conectado, que acontece em Brasília.

Os Estados que têm mais cidades nessa primeira fase do programa são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com oito municípios cada. Depois aparecem Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo, com sete. Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins terão seis cidades nessa primeira fase.

Um dos itens do plano são pacotes de incentivo para redução dos preços cobrados para banda larga, em negociação com as empresas de telecomunicação. O projeto prevê pacotes que custem de R$ 15 (512 kbps de conexão e pacote de dados de 250 megabytes) a R$ 35 (512 kbps de conexão e pacote de dados ilimitado).

O governo federal também está trabalhando na desoneração de impostos como PIS e Cofins para aparelhos de modems e na concessão de incentivos fiscais para baratear o acesso aos serviços de internet em alta velocidade no país.
De acordo com Arthur Coimbra, membro do Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), a desoneração de impostos para os modems, proposta conhecida como Modem para Todos, já foi aprovada pelo Ministério da Fazenda, e aguarda apenas a normatização. Já a formulação de um plano de incentivos fiscais federais e estaduais para possibilitar o acesso aos serviços de banda larga por cerca de R$ 15 já foi aprovada em reunião ministerial, mas ainda falta ser autorizada pelo Ministério da Fazenda.

Também estão sendo trabalhadas medidas para facilitar a atuação de micro e pequenas empresas prestadoras de serviço de acesso em banda larga, como o financiamento público e a desoneração de contribuições como Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Outra ação necessária, segundo ele, é a liberação da faixa de frequência de 450 mega-hertz (MHz) para levar a banda larga para áreas rurais e escolas públicas. De acordo com Coimbra, essa faixa atualmente é utilizada pela Polícia Federal e algumas polícias estaduais. A migração deve levar de oito meses a dois anos, a um custo de R$ 68 milhões (US$ 40 milhões).