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Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP
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Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP
Juiz considerou que deputado federal eleito não é 'analfabeto absoluto'. Ação investigava suposta declaração de escolaridade falsa
Do G1 SP
Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São
Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, absolveu nesta quarta-feira (1º) o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, na ação penal que apurava se ele teria inserido declaração falsa, afirmando saber ler e escrever, entregue no pedido de registro de candidatura para as eleições 2010.
Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.
Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.
O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.
"O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos", diz o juiz na sentença.
De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida".
Fonte: G1
Do G1 SP
Tiririca foi absolvido pela Justiça Eleitoral de São
Paulo (Foto: Roney Domingos/ G1)
Tiririca teve mais de 1,3 milhão de votos na eleições do dia 3 de outubro, sendo o deputado federal mais bem votado do país.
Silveira entendeu que basta o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para se afastar a condição de analfabeto. "A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais", considerou o juiz.
O juiz afirma na sentença que Tiririca não é um analfabeto absoluto e portanto tem todas as condições de exercer seus direitos políticos.
"O acusado submeteu-se por duas vezes ao exercício da leitura, seguido de compreensão de texto, a afastar qualquer dúvida quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos", diz o juiz na sentença.
De acordo com o juiz, "do conteúdo probatório trazido pela defesa e complementado pelo ditado simples, seguido de leitura e compreensão de texto, impõe-se a sua absolvição sumária quanto ao fato imputado no aditamento da denúncia, com fundamento no disposto no artigo 397, III do CPP (que o fato narrado evidentemente não constitui crime), tornando irrelevante a investigação sobre quem, como ou em que circunstâncias a declaração que continha a afirmação de que saber ler e escrever foi produzida".
Fonte: G1
Pois é, né? E a promessa de campanha do Tiririca se concretizou ao contrário, pior do que estava, ficou!!!Ó vida, ó dor!!!
Re: Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP
Ufa, não aguentava mais de tanta preocupação. Agora posso dormir tranquilo.....
É sempre bom saber que semi-alfabeto pode ser político.
É sempre bom saber que semi-alfabeto pode ser político.
Re: Tiririca é absolvido pela Justiça Eleitoral em SP
Fico feliz que ele tenha sido absolvido pela Justiça Eleitoral. Tiririca não pode ser considerado culpado pela estupidez escolha sensata dos retardados eleitores conscientes que votaram nele.
Que seja feita a vontade do povo.
Que seja feita a vontade do povo.
Alessandro- Mensagens : 121
Data de inscrição : 07/04/2009
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