Governo aumenta impostos sobre água, suco e cerveja

Lei muda cobrança de IPI, PIS e Cofins sobre as bebidas frias; preço deverá subir até 15%


Do R7


A água, o suco e a cerveja podem ficar mais caros a partir desta semana. O governo decidiu mudar a cobrança de impostos sobre as chamadas bebidas frias. Em decreto publicado nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União, ficam maiores o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A medida havia sido anunciada no começo do mês pela Receita Federal, e a lei foi aprovada na sexta-feira (25) pela presidente Dilma Rousseff. O decreto não define o aumento efetivo dos preços dos produtos, mas o fisco já havia estimado algo entre 10% e 15% o aumento dos preços de referência. É como se uma garrafa de água que custava R$ 1 passasse a valer entre R$ 1,10 e R$ 1,15.

Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, essa mudança nas alíquotas sobre as bebidas já estava prevista desde 2008, mas só entrou em vigor agora por causa da crise.

Ele explica que nenhum aumento havia sido dado até agora porque o governo decidiu segurar os impostos durante a crise econômica de 2008 e 2009.

- Em função da crise, a tabela de referência não foi revista. Agora, vamos pôr em prática o modelo de tributação negociado com o setor.

Apesar disso, ele defende que não necessariamente haverá repasse total dos impostos maiores para os preços finais.

- Quem repassar tudo pode sofrer retração de mercado. Isso é concorrência.

Tabela de referência

Até 2008, as cervejas, águas minerais e refrigerantes eram tributados com base em um valor fixo por unidade produzida, e não como percentual do preço, e os impostos eram reajustados uma vez a cada quatro anos.

Em dezembro de 2008, o governo mudou a tributação para uma alíquota percentual cobrada não sobre os preços finais (que aparecem nas prateleiras), mas sobre uma tabela de preços de referência elaborada pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

Um exemplo é a água gaseificada ou com sabor. Em vez de ser cobrado o imposto sobre o valor final do produto nas gôndolas dos mercados (já que cada loja cobra o seu preço), o governo definiu que o preço de referência desse produto é R$ 0,9111 por litro. Sendo assim, o IPI foi definido em R$ 0,0228 por litro; o PIS, em R$ 0,0114 por litro; e a Cofins, em 0,0542.

No caso das águas minerais, a tabela isenta o IPI e cobra valores diferentes para embalagens de até 10 mil litros e as maiores do que isso.

Se a pesquisa da fundação constatar aumento nos preços de referência, a base de cálculo aumenta e esses produtos pagam mais impostos, mesmo sem mudanças na alíquota percentual.

De acordo com Barreto, o modelo acertado na época com as indústrias de bebidas previa uma correção periódica dessa tabela de referência, que foi descartada pelo governo nos últimos dois anos para estimular a produção e o emprego em meio à crise econômica. Apenas em janeiro de 2009, houve o primeiro ajuste.



Fonte: Economia - R7

Os apreciadores das cervejinhas é que não vão gostar muito dos aumentos...



Mas também duvido que por conta disso, eles passarão a beber menos...

Qué péssima notícia! Não vai demorar muito pra cerveja comum ser um artigo de luxo, outra saída é fazer cerveja artesanal, nem sei se tem o mesmo gosto...Alguém sabe?

Paulo escreveu:... outra saída é fazer cerveja artesanal, nem sei se tem o mesmo gosto...Alguém sabe?

Cerveja artesanal, Paulinho? Ué, e existe? Seria mais ou menos o que querido, uma cerveja vegetariana-ecológica-politicamente correta?

Cerveja artesanal, Paulinho? Ué, e existe? Seria mais ou menos o que querido, uma cerveja vegetariana-ecológica-politicamente correta?

hehehehe
Sim, existe. Pelo que vi nos sites, é muita mão de obra e tem que ter dinheiro para comprar os materiais. Nem vale a pena ter só para consumo próprio.

Mudei de idéia e prefiro pagar mais caro a cerveja, e é mais cômodo também.

Caso o Charnock e cia. tenham interesse em conhecer como é feito o processo de cerveja caseira ou artesanal, segue o link:

Como fazer cerveja caseira ou artesanal

Tem razão Paulinho, é mesmo muito dispendioso e complicado o método de fabricação! Melhor encarar os aumentos e continuar comprando as cervejinhas prontas.
Vou mostrar o link para o Charnock, ele há de gostar...