Traficante tem de pagar por tratamento de usuários

Para juiz de São Paulo, pena de prisão não é suficiente; dinheiro vai para órgãos de saúde

A Justiça Federal de São Paulo determinou que dois traficantes paguem o custeio de tratamento médico para usuários de drogas.

Na semana passada, o juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, condenou a brasileira Maria das Graças da Silva e o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh, respectivamente, a cinco e seis anos de prisão. Eles foram flagrados com 35 quilos de cocaína.

Além da pena de prisão, ambos terão de pagar R$ 3 mil para a Secretaria Estadual de Saúde. O juiz fixou o valor da reparação baseado no custo mensal que a secretaria repassa, por paciente, para clínicas de reabilitação de viciados.

Essa foi a segunda decisão desse tipo do juiz Mazloum. A primeira foi em 2005, quando um libanês e um brasileiro foram condenados a pagar R$ 50 mil cada ao Ministério da Saúde. O juiz estabeleceu o valor com base no tempo em que os traficantes atuavam.

Em 2008, o Código de Processo Penal sofreu uma modificação que reforça a necessidade de compensação financeira. A lei estabelece que o juiz deverá fixar um valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração.

Para Mazloum, o tráfico "é um problema de saúde pública". "A punição não pode ficar restrita à privação da liberdade. Os traficantes têm de pagar pelo dano que causam", afirmou o magistrado ao jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Destak

Paulo,acho a medida muito bem pensada,pena q os valores sejam tão baixos.Deveria ser no mínimo 50% do valor da droga,porque p/ esses caras o bolso dói mais do q a cadeia.

pejota escreveu:Paulo,acho a medida muito bem pensada,pena q os valores sejam tão baixos.Deveria ser no mínimo 50% do valor da droga,porque p/ esses caras o bolso dói mais do q a cadeia.

E depois quem garante que esse dinheiro é repassado para O Ministério da Saúde, e que o mesmo repasse esse dinheiro para clínicas de recuperação do viciados em drogas??? São tantas dúvidas!!!

Concordo que os valores deveriam ser altos, mas como a Vânia disse, se o dinheiro é repassado pro Ministério, fica dificil saber se o dinheiro é repassado pra casa da recuperação ou pra saúde dos bolsos dos politicos

Xará não fale assim dos políticos,eles não teem culpa de nada.A culpa é nossa,nós é que votamos neles!!

pejota escreveu:Xará não fale assim dos políticos,eles não teem culpa de nada.A culpa é nossa,nós é que votamos neles!!

O problema é esse, confiar em qual politico na hora de votar?

Vânia escreveu:

pejota escreveu:Paulo,acho a medida muito bem pensada,pena q os valores sejam tão baixos.Deveria ser no mínimo 50% do valor da droga,porque p/ esses caras o bolso dói mais do q a cadeia.

E depois quem garante que esse dinheiro é repassado para O Ministério da Saúde, e que o mesmo repasse esse dinheiro para clínicas de recuperação do viciados em drogas??? São tantas dúvidas!!!

Paulo escreveu:Concordo que os valores deveriam ser altos, mas como a Vânia disse, se o dinheiro é repassado pro Ministério, fica dificil saber se o dinheiro é repassado pra casa da recuperação ou pra saúde dos bolsos dos politicos

pejota escreveu:Xará não fale assim dos políticos,eles não teem culpa de nada.A culpa é nossa,nós é que votamos neles!!

Se o dinheiro for desviado, pelo menos não saiu do nosso bolso. Muito boa essa sentença. Já pensaram, se os políticos gostarem de desviar esse dinheiro pra eles (dinheiro sujo, por sinal!), talves sobre um pouco mais do dinheiro limpo pra nós do povo.