Precisamos do Senado?

Numa democracia somos todos iguais. Portanto, não é aceitável que 3 Senadores tenham 20 a 30 vezes mais poder de voto do que um Deputado do mesmo Estado. Por que 81 Senadores podem votar novamente as mesmas leis aprovadas por 513 Deputados ?

Que lógica é esta se todos somos iguais? Por que precisamos de um Senado para fazer exatamente a mesma coisa pelos Deputados eleitos pelo povo?

A Inglaterra possui a Câmara dos Lords, mais como forma figurativa e que, como a Rainha da Inglaterra, não tem poderes. Quem os tem é a Câmara dos Comuns.

Muitos países só possuem a Câmara de Deputados -- o que faz sentido, afinal "o poder emana do povo".

É o caso dos países comunistas. como a extinta URSS e China, e de outros países como Israel e (para nós o mais importante) Portugal. Nos Estados e Municípios, não existem "senados" locais.

Infelizmente, nossos legisladores constitucionais se inspiraram na França e nos Estados Unidos, e criaram a "República Federativa do Estados Unidos do Brasil", para atenderem às oligarquias regionais.

Tanto é que os escândalos do Senado são, na verdade, escândalos de oligarquias. Nos Estados Unidos, que começaram com 6 Estados, o Senado era necessário para acalmar os novos ingressantes com a figura de veto estadual.

O Senado, portanto, é uma construção histórica, e não o fruto de aspirações democráticas.

Os estudiosos que o defendem alegam que é interessante que toda proposta de legislação passe por dois crivos, para que nenhuma lei passe por somente 50,9% do votos, ou somente por 1 voto, como muitas vezes ocorre.

Nesse casos, bastaria um veto presidencial para exigir nova votação.

Como as chances de se extinguir nosso Senado é quase nula, vou propor uma outra solução para se reduzir pelo menos os custos monumentais desta instituição, na casa dos R$ 6 bilhões ao ano.

Como o Senado representa os interesses dos Estados da União, não precisamos de 3 Senadores. Basta um.

Não faz sentido o Governador eleito ser de um partido e o Senador, que representa o mesmo Estado, ser de outro.

Ambos teriam de ser do mesmo partido. Assim, sugiro como Senador do Estado o Vice-Governador, que, a rigor, fica 4 anos sem fazer nada. Os assistentes seriam os Secretários do Estado, já que precisam trabalhar em conjunto para a defesa dos interesses do Estado.

Manteríamos um sistema bicameral, com 6 bilhões de economia para a nação. Fortaleceríamos os Governadores, que hoje precisam implorar recursos ao Governo Federal, viajando para Brasília com o pires na mão. Governadores e Senado estariam trabalhando em conjunto.

O Senador Vice-Governador também teria de ser do mesmo partido, resolvendo o problema da crise-do-vice, para o qual nos alertou o cientista político Alexandre de Barros.

Os 3 Senadores hoje defendem hoje os interesses políticos de seu partido, e não os de seu Estado.

O ideal, no entanto e como disse acima, seria simplesmente eliminar totalmente o Senado, por ser anacrônico, fruto da política da época, e totalmente antidemocrático.

Mas enquanto esperamos, pelo menos reduzamos de 3 Senadores para 1, e que esse 1 seja, de preferência, o Vice-Governador, que finalmente terá que trabalhar para receber o seu salário atual.