Secretária defende taxa antienchente

A secretária de Saneamento e Energia do governo estadual, Dilma Pena, defende a criação de uma taxa antienchente nos municípios da Grande São Paulo para o combate a alagamentos como aqueles ocorridos na semana passada, após o transbordamento do Tietê, rio que corta a maioria das cidades da região metropolitana.

A ideia da criação de uma taxa específica de drenagem urbana foi lançada na tarde de anteontem durante workshop técnico sobre o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, evento promovido pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão vinculado à pasta comandada por Dilma Pena.
O tributo de drenagem urbana foi citado em palestras da engenheira Monica Porto, professora titular do Departamento de Engenharia Hidráulica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), e de Angélica Ferrini, gerente de drenagem urbana de Santo André, única cidade da Grande São Paulo que cobra tal taxa, criada em 1997.

Para a secretária da gestão José Serra (PSDB), a cobrança é algo a se pensar nos outros municípios da região, inclusive na capital.
“Acho que seria (interessante). Não só para São Paulo. Acho que todos os municípios poderiam pensar em ter uma taxa para drenagem, como tem, por exemplo, a taxa de limpeza pública. Aí tem que discutir individualmente com cada municipalidade”, disse Dilma Pena. “É um arranjo interessante. Até porque colocaria essa questão da drenagem realmente na pauta do cidadão porque, muitas vezes, o cidadão não tem muita consciência dessa questão de drenagem urbana”, afirmou.

Em Santo André, a taxa de drenagem vem embutida na taxa mensal de água e esgoto, gerida por uma autarquia municipal, a Semasa, que cobra na mesma conta uma taxa de lixo.
Na sua fala durante o evento na Poli, Dilma Pena citou “restrições orçamentárias” de sua pasta e destacou investimentos. Entre eles, ressaltou que o Estado pôs, desde 2007, de R$ 12 milhões a R$ 14 milhões na manutenção de piscinões da Grande São Paulo. A tarefa, em princípio, seria atribuição exclusiva dos municípios.

A preocupação com a drenagem dos grandes centros urbanos já é discutida na capital, mas sob outra perspectiva. A gestão do prefeito Gilberto Kassab defende abatimentos no IPTU a quem preservar a área permeável do terreno.
“É outra forma de ver a questão. Mesmo assim, é importante a taxa de drenagem para que a Prefeitura tenha recurso carimbado”, diz a engenheira Monica Porto.

Questionada pelo Jornal da Tarde, a Prefeitura de São Paulo não quis falar sobre o assunto.
Em Santo André, imposto banca 35% dos custos

Gerente de drenagem do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), Angélica Ferrini afirma que 35% das despesas de limpeza de piscinões, galerias e bocas-de-lobo da cidade são custeadas pela taxa de drenagem urbana. Por ano, Santo André arrecada R$ 6,3 milhões por ano com o tributo.

“O dinheiro cobre parte dos R$ 18 milhões que invisto na manutenção do sistema de drenagem. O ideal é que a taxa tivesse reajuste para que se equiparasse (aos custos de manutenção). Mas isso já é uma questão mais política.”

Embutida na conta de saneamento, a taxa de drenagem urbana fica em torno de R$ 3 por mês para terrenos com área total de 125 metros quadrados, segundo Angélica Ferrini. A cobrança é feita de acordo com a área coberta do lote, ou seja, a área impermeável.

Por que taxa de drenagem?
Somos responsáveis pelo impacto que geramos. No momento em que você mora, tem casa, telhado, você é um ‘impermeabilizador’ e tem a sua cota de culpa na produção de enchentes. É uma forma que você tem para redistribuir o custo (da enchente). Quem gera o impacto tem que ser responsável pela mitigação desse impacto.

Acha possível convencer os prefeitos a criar a taxa?
Todo mundo tem medo de virar a “Martaxa”. Mas, nos Estados Unidos, é muito comum a taxa de drenagem nas cidades. Tem até função educativa. A pessoa começa a perceber como é negativo ter uma área impermeabilizada maior. A drenagem é o primo pobre. No momento em que você cria esse tipo de instrumento, fortalece a gestão, dá importância para o problema e mostra que aquilo é algo que precisa ser gerido.