Entenda o escândalo do Senado

Desde janeiro o país já descobriu, por exemplo, que o Senado pagava horas extras a funcionários em período de recesso, empregava 181 diretores com superpoderes e altos salários e cedia policiais do Congresso para fazer a segurança na residência particular do presidente da Casa. Nada disso, no entanto, era feito às escondidas. Alguma lei, ato ou decreto publicado em algum canto do diário oficial permitia esses abusos. O que não se sabia, até a semana passada, é que a Casa dos 81 senadores eleitos pelo voto também trabalhava sigilosamente.

Por 14 anos parlamentares e servidores se valeram dos chamados atos secretos para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários de servidores sem conhecimento da opinião pública. Pelas mãos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), passaram parte desses atos, que serviram não só para montar um esquema de nomeações e aumentos paralelos dentro da Casa como potencializar os poderes do ex-diretor-geral Agaciel Maia – o mesmo que em março foi exonerado por não ter registrado em cartório uma casa avaliada em cerca de R$ 5 milhões.

Em um desses atos, de fevereiro de 2003, Sarney delegou a Agaciel a responsabilidade para nomear os chefes de gabinetes dos senadores. De posse do ato, o então-diretor-geral pôs pessoas de confiança para trabalhar com os parlamentares. São os chefes de gabinetes, por exemplo, que cuidam da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais dos senadores.

O próprio presidente do Senado foi beneficiado diretamente por esses boletins sigilosos, embora sustente que não sabia de nada. Sarney nomeou em 2003 sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa. Apesar de morar em Campo Grande (MS), distante 1.079 quilômetros de Brasília, ela foi contratada para exercer o cargo de confiança de assistente parlamentar, com salário de R$ 4,6 mil, na presidência do Senado. Sarney exercia, na ocasião, seu segundo mandato no cargo.

Vera, que estava na folha de pagamento do Senado até ontem lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), será devolvida ao Ministério da Agricultura, de onde havia sido cedida, por ordem de Sarney. Além de Vera, atos secretos deram vagas no Senado em diferentes momentos para um neto dele, João Fernando Michels Gonçalves Sarney, e outra sobrinha, Maria do Carmo de Castro Macieira.

Os parlamentares alegam que desconheciam as práticas adotadas pelo ex-diretor-geral, inclusive a emissão de atos secretos. Os documentos mostram, porém, que a classe política terceirizou oficialmente a condução interna nos últimos anos.

Para Simon, todo o Senado é responsável pelos atos

O Senado gastou R$ 1,6 milhão em 2008 com despesas médicas dos parlamentares. O conteúdo desses gastos é uma verdadeira caixa-preta, que despertou a atenção do Ministério Público. Em maio, a procuradora Eliane Pires Rocha abriu um inquérito para investigar o assunto. O banco de dados de pagamentos do Senado contém, por exemplo, repasses para clínicas luxuosas de cirurgia plástica. No mesmo período em que controlava os gastos, Agaciel recebeu o privilégio de ter assistência médica vitalícia. Um benefício concedido – também por ato secreto – a quem passou pela diretoria-geral.

A diferença desse escândalo em relação aos anteriores é que desta vez nenhum senador resolveu colocar a culpa em alguém. Nem os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB), donos de discursos tradicionalmente duros e indignados, atacaram ontem Sarney, que fez um discurso para se defender das acusações de prática de nepotismo e outras irregularidades (leia mais na página ao lado).

– Ele (Sarney) não disse nada – resumiu Vasconcelos, que não foi à tribuna comentar o discurso de Sarney.

Simon disse hoje que todo o Senado é responsável pelos atos irregulares que possam ter ocorrido na Casa:

– A culpa não é dele (Sarney). A culpa é de todo o Senado. A grande verdade é que temos de debater se as coisas acontecem pelas nossas ações ou pelas nossas omissões. Se votamos atos sem ninguém ter conhecimento do que se tratava, somos todos responsáveis.

Justamente no dia em que o presidente do Senado e os demais senadores resolveram debater em plenário suas mazelas, tentando pôr um fim aos sucessivos escândalos, uma comitiva de senadores franceses decidiu visitar o Congresso. A cena foi insólita. Em meio às autocríticas, o plenário parou por quase cinco minutos para assistir a entrada de Gérard Larcher, presidente do Senado francês.

Não bastasse isso, o Ministério Público Federal decidiu ontem abrir a caixa-preta. A procuradora Anna Carolina Resende instaurou um inquérito civil para investigar a prática de boletins sigilosos. Servidores deverão ser chamados para depor.