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Oi faz manobras ilícitas para conter concorrência da GVT
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Oi faz manobras ilícitas para conter concorrência da GVT
por Convidad Sex 17 Abr 2009 - 10:42
São Paulo, 16 de abril de 2009 - Enquanto o discurso de marketing da Oi aposta todas suas fichas nos conceitos de “liberdade do cliente” e “livre concorrência”, as práticas da companhia parecem não seguir a mesma linha. A telco está sofrendo processos judicial e administrativo por ações ilícitas que promoveu nos últimos meses como forma de conter a competição.
As acusações são da GVT (que moveu ambos os processos) e têm como base ocorrências registradas depois que a tele expandiu sua operação para outros mercados fora da região Sul e Centro-Oeste do Brasil, com entrada no ano passado em Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). Até então, essas praças eram dominadas pela antiga operadora de telefonia fixa Telemar, que hoje leva a marca Oi e se tornou a maior tele do Brasil após a fusão com a Brasil Telecom (BrT).
Os problemas tiveram início no final do ano passado, quando atendentes do call center da Oi teriam entrado em contato com a GVT como se fossem clientes arrependidos de terem pedido a portabilidade numérica. De acordo com Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT, foram identificadas mais de três mil ligações feitas a partir de centrais de atendimento da concorrente solicitando cancelamento de pedidos de portabilidade.
“Eles alegaram que o incidente foi um fato isolado, mas nossas provas mostram o contrário, uma vez que as ligações vieram de cinco locais diferentes”, diz o advogado da GVT. Segundo ele, em alguns casos, a operadora consultou titulares da linha que garantiram que não tinham permitido que a Oi falasse em seu nome.
A reportagem do WNews conversou com uma das clientes que teriam sido envolvidas no golpe. A jovem, que não quis ser identificada, confirma que, após solicitar a portabilidade de seu número Oi para a GVT, foi procurada pela concessionária, que lhe ofereceu condições mais interessantes. Então, a atendente da Oi teria se oferecido para entrar em contato com a GVT para “adiantar o processo”, proposta aceita pela cliente. “Eu autorizei que ela falasse com a GVT por mim, mas não que usasse meu nome”, garante.
Em resposta à reclamação administrativa enviada pela GVT sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu, no final de março, uma circular administrativa cujo título é “Esclarecimentos e orientações acerca da portabilidade numérica”, na qual deixa claro que “o manual não dá margem à interpretação que a Prestadora Doadora possa substituir o papel de desistência do cliente”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Anatel afirma que o procedimento administrativo está aberto e que as operadoras devem enviar suas provas de acusação e defesa. Não há previsão, segundo o órgão, de quando o processo será finalizado ou qual será o tipo de punição para a Oi.
Procurada pela reportagem do WNews, a Oi preferiu não se manifestar sobre o assunto, limitando-se a enviar comunicado oficial. Nele, afirma que “reitera sua defesa da portabilidade como um benefício para os consumidores.”
Cabos cortados
O processo judicial movido pela GVT contra a Oi inclui ainda acusações referentes ao corte de seus cabos telefônicos pela concorrente. De acordo com documentos enviados pela operadora à 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e à Anatel, técnicos da Oi cortaram cabos destinados à prestação de serviços telefônicos e de internet a edifícios residenciais de Salvador, às vésperas do carnaval, sob a justificativa de que a concorrente estaria usando infraestrutura que lhe pertence.
Em comunicado oficial enviado à imprensa, a Oi afirma que “não pode tolerar a invasão de seus dutos, bem público reversível à União” e garante que já havia notificado, em novembro do ano passado, a GVT e a Anatel sobre o uso indevido de seus dutos e caixas de passagem.
No entanto, uma liminar emitida pelo Juiz Federal Substituto Alysson Maia Fontenele, no dia 20 de fevereiro, afirma que a Oi deve “cessar imediatamente a prática de corte de cabos de telefonia da GVT em caixas, postes e tubulações (...), sob pena de multa diária de R$ 50 mil por ato verificado”. De acordo com o parecer do juiz, “não há como identificar, nesta fase processual, a quem pertencem as caixas”, porém, fundamenta a decisão pelo “risco de demora”, lembrando que “ainda que pertencentes à Oi ou à BrT, nada justifica o exercício do esforço pessoal, promovendo elas próprias o corte dos cabos, sem que tenham título judicial ou autorização do órgão competente para tanto.”
A GVT defende que as caixas de passagem pertencem aos condomínios e garante que há anos vem compartilhando a infraestrutura com a BrT. Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT, lembra ainda que a Oi não fez essa exigência para a TV Cidade, que também usa essas mesmas caixas para entregar TV por assinatura nos condomínios, sem pagar por elas ou ter seus cabos cortados. Para o advogado, a Oi agiu de má fé tirando sua rede do ar para prejudicar os assinantes.
Em comunicado oficial, Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), corrobora a posição da GVT sobre a propriedade das caixas e afirma estar “colhendo mais informações para, se for o caso, encaminhar uma enérgica representação aos órgãos competentes”. O texto diz ainda: “mas, independentemente disso, para nossos associados é fora de dúvida que as caixas de passagem estão sob a jurisdição dos condomínios, da mesma forma que as redes internas”.
A Anatel já interferiu no processo e mediou, na semana passada, uma reunião entre as duas telcos para negociação do uso da infraestrutura. Paralelamente, corre um procedimento administrativo para verificar a quem pertencem as caixas e dutos em questão. De acordo com a assessoria de imprensa da Agência, não há prazo para conclusão do processo.
Perseguição
A GVT classifica como prática ilegal e anticompetitiva o comportamento tomado pela Oi. Em documentação enviada à Anatel, informa ainda que o CFO (Chief Financial Officer) da supertele, Alex Zorning, teria afirmado em reunião com analistas em 12 março, no Rio de Janeiro, que a operadora paranaense estaria incomodando. Gachineiro relata que o executivo da Oi qualificou a GVT como um mosquito e que "iria se livrar da concorrente da mesma forma como se procede com um inseto: com um simples tapa".
“Em dez anos de privatização das telecomunicações no Brasil nunca vi algo parecido”, diz o vice-presidente jurídico da GVT. Ele conta que nem mesmo na sua região, onde a concorrência era feroz com a BrT, houve esse tipo de ocorrência. “As ações da Oi demonstram uma barbaridade total”, completa o advogado.
O advogado lamenta o comportamento da rival e diz que, embora seja menor, a GVT não se intimida com as ações da supertele e que espera que os órgãos reguladores tomem providências. “O objetivo da GVT não é brigar nem ficar reclamando na Justiça. Queremos é prestar um bom serviço aos nossos assinantes dentro das regras de mercado”.
Por Edileuza Soares e Thais Aline Cerioni
Fonte: UOL Tecnologia
As acusações são da GVT (que moveu ambos os processos) e têm como base ocorrências registradas depois que a tele expandiu sua operação para outros mercados fora da região Sul e Centro-Oeste do Brasil, com entrada no ano passado em Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA). Até então, essas praças eram dominadas pela antiga operadora de telefonia fixa Telemar, que hoje leva a marca Oi e se tornou a maior tele do Brasil após a fusão com a Brasil Telecom (BrT).
Os problemas tiveram início no final do ano passado, quando atendentes do call center da Oi teriam entrado em contato com a GVT como se fossem clientes arrependidos de terem pedido a portabilidade numérica. De acordo com Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT, foram identificadas mais de três mil ligações feitas a partir de centrais de atendimento da concorrente solicitando cancelamento de pedidos de portabilidade.
“Eles alegaram que o incidente foi um fato isolado, mas nossas provas mostram o contrário, uma vez que as ligações vieram de cinco locais diferentes”, diz o advogado da GVT. Segundo ele, em alguns casos, a operadora consultou titulares da linha que garantiram que não tinham permitido que a Oi falasse em seu nome.
A reportagem do WNews conversou com uma das clientes que teriam sido envolvidas no golpe. A jovem, que não quis ser identificada, confirma que, após solicitar a portabilidade de seu número Oi para a GVT, foi procurada pela concessionária, que lhe ofereceu condições mais interessantes. Então, a atendente da Oi teria se oferecido para entrar em contato com a GVT para “adiantar o processo”, proposta aceita pela cliente. “Eu autorizei que ela falasse com a GVT por mim, mas não que usasse meu nome”, garante.
Em resposta à reclamação administrativa enviada pela GVT sobre o assunto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu, no final de março, uma circular administrativa cujo título é “Esclarecimentos e orientações acerca da portabilidade numérica”, na qual deixa claro que “o manual não dá margem à interpretação que a Prestadora Doadora possa substituir o papel de desistência do cliente”.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Anatel afirma que o procedimento administrativo está aberto e que as operadoras devem enviar suas provas de acusação e defesa. Não há previsão, segundo o órgão, de quando o processo será finalizado ou qual será o tipo de punição para a Oi.
Procurada pela reportagem do WNews, a Oi preferiu não se manifestar sobre o assunto, limitando-se a enviar comunicado oficial. Nele, afirma que “reitera sua defesa da portabilidade como um benefício para os consumidores.”
Cabos cortados
O processo judicial movido pela GVT contra a Oi inclui ainda acusações referentes ao corte de seus cabos telefônicos pela concorrente. De acordo com documentos enviados pela operadora à 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e à Anatel, técnicos da Oi cortaram cabos destinados à prestação de serviços telefônicos e de internet a edifícios residenciais de Salvador, às vésperas do carnaval, sob a justificativa de que a concorrente estaria usando infraestrutura que lhe pertence.
Em comunicado oficial enviado à imprensa, a Oi afirma que “não pode tolerar a invasão de seus dutos, bem público reversível à União” e garante que já havia notificado, em novembro do ano passado, a GVT e a Anatel sobre o uso indevido de seus dutos e caixas de passagem.
No entanto, uma liminar emitida pelo Juiz Federal Substituto Alysson Maia Fontenele, no dia 20 de fevereiro, afirma que a Oi deve “cessar imediatamente a prática de corte de cabos de telefonia da GVT em caixas, postes e tubulações (...), sob pena de multa diária de R$ 50 mil por ato verificado”. De acordo com o parecer do juiz, “não há como identificar, nesta fase processual, a quem pertencem as caixas”, porém, fundamenta a decisão pelo “risco de demora”, lembrando que “ainda que pertencentes à Oi ou à BrT, nada justifica o exercício do esforço pessoal, promovendo elas próprias o corte dos cabos, sem que tenham título judicial ou autorização do órgão competente para tanto.”
A GVT defende que as caixas de passagem pertencem aos condomínios e garante que há anos vem compartilhando a infraestrutura com a BrT. Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico da GVT, lembra ainda que a Oi não fez essa exigência para a TV Cidade, que também usa essas mesmas caixas para entregar TV por assinatura nos condomínios, sem pagar por elas ou ter seus cabos cortados. Para o advogado, a Oi agiu de má fé tirando sua rede do ar para prejudicar os assinantes.
Em comunicado oficial, Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), corrobora a posição da GVT sobre a propriedade das caixas e afirma estar “colhendo mais informações para, se for o caso, encaminhar uma enérgica representação aos órgãos competentes”. O texto diz ainda: “mas, independentemente disso, para nossos associados é fora de dúvida que as caixas de passagem estão sob a jurisdição dos condomínios, da mesma forma que as redes internas”.
A Anatel já interferiu no processo e mediou, na semana passada, uma reunião entre as duas telcos para negociação do uso da infraestrutura. Paralelamente, corre um procedimento administrativo para verificar a quem pertencem as caixas e dutos em questão. De acordo com a assessoria de imprensa da Agência, não há prazo para conclusão do processo.
Perseguição
A GVT classifica como prática ilegal e anticompetitiva o comportamento tomado pela Oi. Em documentação enviada à Anatel, informa ainda que o CFO (Chief Financial Officer) da supertele, Alex Zorning, teria afirmado em reunião com analistas em 12 março, no Rio de Janeiro, que a operadora paranaense estaria incomodando. Gachineiro relata que o executivo da Oi qualificou a GVT como um mosquito e que "iria se livrar da concorrente da mesma forma como se procede com um inseto: com um simples tapa".
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Fonte: UOL Tecnologia
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